Processo 346020/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/07/2009 14:55
Autuado em 28/07/2009 14:55
Oficio de encaminhamento 025/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 185/2011 da Segunda Câmara, de 25/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/02/2011 Acórdão   185/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
16/02/2011 Acórdão   185/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ABRIGO DE MENORES DE SÃO VICENTE DE PAULO
Interessado ROBERTO DE SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/06/2010 07:27 306311/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/04/2012 18:20 AR de devolução dos Autos Físicos
06/07/2011 13:18 do Protocolo nº 30156-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 108/11 - IDC - DEX
05/07/2011 10:49 AR de devolução dos autos fisicos
21/10/2009 10:55 do Protocolo nº 480303/09, referente resposta ao Ofício 3173/09-DAT (fls.178 a 181).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  27/08/2009 Informação   597/ 2009  23/06/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1948/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1606/2011
25/02/2011 288 Acórdão nº 185/2011
11/02/2011 286 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2011 de 16/02/2011
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 1701/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1472/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2011 08:57 DP  
10/08/2011 16:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 765/2011 -
10/08/2011 16:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1948/2011 -
18/07/2011 10:29 DEX Informação nº 928/2011 -
12/07/2011 10:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 104/2011 -
06/07/2011 16:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 435/2011 -
06/07/2011 16:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1606/2011 -
22/03/2011 09:20 DEX Instrução de Cobrança nº 108/2011 -
22/03/2011 09:20 DEX Informação nº 351/2011 -
22/03/2011 09:20 DEX Informação nº 356/2011 -
22/03/2011 09:20 DEX Instrução nº 100/2011 -
17/02/2011 10:02 S2C Acórdão nº 185/2011 -
17/02/2011 10:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 192/2011 -
17/02/2011 10:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 144/2011 -
31/01/2011 09:10 GCNB  
26/01/2011 16:09 SMPjTC Parecer nº 247/2011 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária mediante convênio. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade com ressalva e multa conforme unidade técnica
01/10/2010 10:18 DAT Instrução nº 130/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
22/07/2010 12:46 SITIO  
28/10/2009 15:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 1701/2009 -
22/09/2009 15:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1472/2009 -
22/09/2009 15:40 DAT Instrução nº 6453/2009 - Pelo Sobrestamento.
22/09/2009 15:40 DAT Ofício de Contraditório nº 3173/2009 -
28/08/2009 15:30 DAT Instrução nº 5753/2009 - Pelo Sobrestamento.
28/08/2009 15:30 DAT Instrução nº 5816/2009 - Concessão de Contraditório.
27/08/2009 14:39 DP  
29/07/2009 14:33 DAT Informação nº 597/2009 - Pedido de Informação da DP - Manifestação da DAT - Pelo retorno a Diretoria de Protocolo
28/07/2009 14:55 DP Despacho Processual Diverso nº 331/2009 -

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